Exclusão de dados
Aplicativo PATRIONE — organização patrimonial da família (Android e web)
1. A quem esta página se destina
Esta página explica como qualquer pessoa que tenha uma conta no PATRIONE pode pedir a exclusão dos seus dados pessoais. Ela vale para o aplicativo Android publicado na Google Play e para a versão web, que compartilham a mesma conta e os mesmos dados.
2. Como a conta é criada
O PATRIONE não oferece cadastro aberto ao público. A conta é criada administrativamente pelo responsável pela plataforma ou por convite de quem já administra um espaço de trabalho. Por isso, o pedido de exclusão também é tratado de forma individual, pelo canal descrito abaixo.
3. Como solicitar a exclusão
Envie um e-mail para thomasmgs@hotmail.com com o assunto exato “Exclusão de dados — PATRIONE”.
No corpo da mensagem informe apenas o e-mail associado à conta. Não envie senha, documentos pessoais, número de CPF, dados bancários ou qualquer outra informação: nada disso é necessário para localizar a conta, e o pedido não deve ampliar os dados que tratamos sobre você.
Você receberá a confirmação do recebimento e, ao final, a confirmação da conclusão, no mesmo e-mail. O atendimento observa os prazos previstos na legislação de proteção de dados aplicável.
4. O que será excluído
Conforme aplicável à sua conta, a exclusão alcança:
- o perfil da conta (e-mail, nome de exibição e credenciais de acesso);
- os espaços de trabalho de que você é titular e os seus vínculos como membro de outros espaços;
- os lançamentos financeiros (receitas, despesas, recorrências e categorias próprias);
- as contas e saldos cadastrados;
- os investimentos, movimentações, proventos e preços associados às suas posições;
- as metas e os planos financeiros;
- os documentos processados e importados, inclusive os arquivos originais e o texto extraído deles;
- as configurações pessoais, inclusive credenciais de provedores de inteligência artificial cadastradas por você;
- os demais dados associados à conta que não estejam sujeitos a guarda obrigatória.
Espaços de trabalho compartilhados com outras pessoas permanecem para elas; o que se exclui é a sua conta e o seu vínculo com esses espaços, salvo se você for o único titular.
5. O que poderá ser mantido
Alguns registros podem ser conservados, de forma limitada ao estritamente necessário, quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de segurança da plataforma, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Nesses casos os dados ficam bloqueados para qualquer outro uso e são eliminados ao término do prazo correspondente.
Registros técnicos de auditoria que documentam a própria solicitação e a sua execução também podem ser mantidos, sem o conteúdo financeiro excluído, para comprovar que o pedido foi atendido.
6. Prazos de retenção aplicáveis
- Evidência de aceite jurídico — o registro de qual versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade foi aceita, quando e por qual identificador interno é conservado por 10 anos, contados do encerramento da relação contratual ou da conta, para o exercício regular de direitos (art. 7º, VI, da LGPD). Esse registro não contém endereço IP, identificação de navegador nem o conteúdo financeiro da conta.
- Dados mantidos por obrigação legal, segurança ou prevenção a fraudes — pelo prazo exigido pela obrigação específica que justificou a guarda, e não além dele.
- Todos os demais dados — são eliminados na execução do pedido, inclusive das cópias de segurança à medida que estas expiram.
7. Irreversibilidade e verificação de identidade
A exclusão poderá ser irreversível: depois de concluída, os dados não podem ser recuperados nem restaurados por nós. Se desejar receber uma cópia dos seus dados antes da exclusão, solicite a exportação pelo mesmo endereço de e-mail (thomasmgs@hotmail.com), antes de confirmar o pedido de exclusão. A exportação pela interface do aplicativo também não está disponível no momento.
Para proteger a própria conta, a identidade do solicitante poderá ser verificada antes da execução — por exemplo, por resposta a uma mensagem enviada ao e-mail associado à conta. Pedidos que não possam ser vinculados ao titular não são executados.
8. Exclusão dentro do aplicativo
No momento, o aplicativo não oferece um comando de exclusão direta da conta. O canal de atendimento é exclusivamente o e-mail indicado na seção 3. Se essa função for habilitada no futuro, esta página será atualizada.
9. Documentos relacionados
Esta página descreve o procedimento para solicitar a exclusão de dados. As bases legais, os direitos do titular e as regras gerais de tratamento constam da Política de Privacidade. Os Termos de Uso estão em Termos de Uso.